No Brasil, este regime dita como será feita a junção do patrimônio, e, assim sendo obviamente, o regime começa a valer a partir do casamento civil ou da união estável. Por fim,  deve-se saber que, para o regime de separação de bens ter validade, é preciso realizar o pacto antenupcial, no qual não existe partilha de bens, como mencionado anteriormente. Porém, é preciso que você conte sempre com o apoio jurídico se e quando necessário.

Pacto Antenupcial

Já ouviu falar de Pacto Antenupcial? É uma dúvida comum. O Pacto antenupcial é um acordo firmado entre os membros do casal, antes do casamento. Portanto, seu objetivo é garantir que as regras sejam seguidas. Assim, temas como o regime do casamento fazem parte do acordo pré-nupcial. Geralmente, este pacto acontece durante o período de habilitação do casamento. Ficou com dúvidas? Ente em contato conosco ou deixe aqui seu comentário. Lembre-se, você pode também dar uma olhada em nossos outros posts aqui no blog. Por fim, tenha sempre em mente que você deve contar conosco, caso precise de apoio ou orientação jurídica.
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Direito Civil

Separação de bens: como funciona?

Publicado em 4 de outubro de 2021Paulino Advogados & Consultores Associados

O regime de bens define como será feita a junção do patrimônio do casal. No Brasil, ele passa a valer a partir do casamento civil ou da união estável.

Na separação de bens, cada pessoa mantém o seu patrimônio e não existe partilha de bens. Para que esse regime tenha validade, é preciso realizar o pacto antenupcial.

Pacto antenupcial

Já ouviu falar de pacto antenupcial? É uma dúvida comum. O pacto antenupcial é um acordo firmado entre os membros do casal, antes do casamento. Seu objetivo é garantir que as regras sejam seguidas.

Assim, temas como o regime do casamento fazem parte do acordo. Geralmente, esse pacto acontece durante o período de habilitação do casamento.

Por isso, é importante contar sempre com o apoio jurídico, se e quando necessário.

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Este conteúdo tem caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, e não constitui aconselhamento jurídico nem promessa de resultado. Cada caso exige análise individualizada.

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